O valor do INSS pró-labore sofreu mudanças devido ao aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Com isso, o percentual a ser recolhido para fins previdenciários dos donos de negócios que exercem funções na empresa permanece o mesmo, mas o seu valor final é alterado.
Isso significa que se você é dono(a) de uma empresa e tem um cargo efetivo nela, deve, obrigatoriamente, retirar o seu pró-labore todos os meses.
A Lei 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, não determina uma quantia específica, mas define que esse montante não pode ser menor que um salário mínimo vigente.
Por esse motivo, sempre que há reajuste do mínimo salarial, o INSS pró-labore também muda. E é exatamente isso que está acontecendo agora em 2023.
Já salva este post e fica atento!
Abs, Sandra Baquete.