Na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), os profissionais da saúde precisam informar todos os valores que foram recebidos de pessoas físicas, ou seja, seus pacientes, pelos atendimentos ou procedimentos realizados.
Dentre suas finalidades, essa declaração é utilizada para que a Receita Federal possa cruzar dados com as informações enviadas por meio da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, sobre as deduções relativas a serviços de saúde. Assim, a Receita analisa se as informações emitidas pelo profissional de saúde batem com os dados declarados pelos contribuintes (pacientes).
Para emitir a DMED, é preciso saber com antecedência o que deve constar no preenchimento:
- Registro de informação da declaração (identificador Dmed)
- Registro do responsável pelo preenchimento (identificador RESPO)
- Registro de informação do declarante pessoa jurídica (identificador DECPJ)
- Registro de informação da operadora de plano privado de assistência à saúde (identificador OPPAS)
- Registro de informação do titular do plano (identificador TOP)
- Registro de informação de reembolso do titular do plano (identificador RTOP)
- Registro de informação de dependente do titular (identificador DTOP)
- Registro de informação de reembolso do dependente (identificador RDTOP)
- Registro de informação do prestador de serviço de saúde (identificador PSS)
- Registro de informação do responsável pelo pagamento ao prestador do serviço de saúde (identificador RPPSS)
- Registro de informação de beneficiário do serviço pago (identificador BRPPSS)
- Registro identificador do término da declaração (identificador FIMDmed)
- Tabela de relação de dependência
Separar e conferir todos esses documentos é bastante trabalhoso. Por isso, não tenha receio em contar com a ajuda de um contador especializado!
Abraços, Sandra Baquete!